Ferramenta de IA portuguesa para gerir prazos sem surpresas — funciona como um bom velho calendário, mas sem as falhas.

Termos e condições

Quem já viu ferramentas estragar trabalho por má utilização percebe a importância de alinhar regras e responsabilidades. Estes termos definem os limites e obrigações para que ninguém seja apanhado de surpresa — nem utilizadores, nem quem constrói a plataforma.

Aceitação dos termos

Ao usares esta plataforma, aceitas estes termos e condições sem reservas. Recomendo ler tudo de fio a pavio — não gostamos de surpresas, nem para ti nem para nós.

Definições

Se já tropeçaste em termos obscuros, sabes como baralham mais do que esclarecem. Aqui, cada definição serve para evitar dúvidas e alinhar expectativas.

“Plataforma” refere-se ao sistema digital de gestão de prazos baseado em IA, disponibilizado neste domínio, com funções de deteção, análise e prevenção de conflitos de prazos.

“Utilizador” é qualquer pessoa física ou entidade que acede, utiliza ou regista conta nesta plataforma, seja para uso individual ou profissional.

“Conteúdo” abrange todos os textos, relatórios, gráficos, análises e sugestões gerados ou apresentados pela plataforma, incluindo comunicações automatizadas ou manuais.

“Serviço” compreende as funcionalidades, assistência técnica, relatórios e alertas oferecidos por esta plataforma, sejam eles gratuitos ou pagos, permanentes ou temporários.

Utilização do serviço

O serviço destina-se apenas a quem aceita integralmente estes termos. O uso para testes, exploração não autorizada ou fins externos não previstos é proibido.

Condições de elegibilidade

Só aceitamos utilizadores maiores de 18 anos e com plena capacidade jurídica. Não aceitamos inscrições automáticas, robots ou acessos simulados.

Utilizadores fora de Portugal devem garantir cumprimento das suas leis locais — não nos responsabilizamos por incompatibilidades.

Responsabilidade do utilizador

A experiência ensina: cada utilizador deve agir de forma responsável, cuidando da segurança, veracidade dos dados e respeito pelas regras.

  • •

    O utilizador é responsável por manter seguras as credenciais de acesso e por todas as ações praticadas na sua conta.

  • •

    A plataforma reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas em caso de violação destes termos, para proteger o serviço e outros utilizadores.

  • •

    Todos os dados inseridos pelo utilizador devem ser verdadeiros e atualizados. Informação falsa compromete o serviço e será motivo de suspensão.

  • •

    Os utilizadores devem relatar imediatamente qualquer atividade suspeita ou acesso não autorizado à equipa de suporte.

Usos proibidos

Já vi sistemas avariar por maus usos que ninguém previa. Aqui não toleramos desvios — cada utilizador deve agir com ética e respeito pelos restantes.

  • •

    Não podes usar a plataforma para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros. O respeito é regra básica.

  • •

    É proibido tentar aceder, modificar ou contornar o funcionamento interno da plataforma sem autorização explícita.

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    Não são permitidas tentativas de extração de dados, scraping ou uso de bots para fins não autorizados.

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    Distribuição de vírus, malware ou qualquer conteúdo que comprometa a segurança da plataforma é terminantemente proibida.

  • •

    Não podes utilizar qualquer parte do serviço para simular, duplicar ou reproduzir funcionalidades sem autorização escrita.

Conteúdos do utilizador

Ao enviar conteúdos ou dados, garantes que tens direitos sobre eles e que não violam a lei nem direitos de terceiros.

Direitos sobre conteúdos do utilizador

A plataforma pode, se necessário, remover conteúdos enviados pelos utilizadores que não cumpram estes termos, sem aviso prévio.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, relatórios e funcionalidades pertencem à plataforma ou aos seus autores, não podendo ser copiados, reproduzidos ou usados para fins externos sem autorização escrita.

Privacidade dos dados

Tratamos os dados pessoais de acordo com o RGPD e a política de privacidade. Só recolhemos o necessário para funcionamento e melhoria da plataforma — nunca para fins externos não autorizados.

Política de privacidade

Isenção de responsabilidade

Nem tudo é automático nem infalível. Usar esta plataforma exige discernimento. O que fornecemos são ferramentas de apoio à decisão — nunca substitutos do pensamento crítico.

Aviso importante

Decisões tomadas com base apenas em relatórios ou sugestões da plataforma são responsabilidade do utilizador. Resultados variam conforme o contexto e uso real.

Limitação de responsabilidade

Não garantimos que a plataforma funcione sem interrupções ou erros. O risco de uso é do utilizador, que deve manter sempre alternativas e backups dos dados.

Indemnização

Ao usar o serviço, o utilizador compromete-se a isentar a plataforma de qualquer responsabilidade por danos resultantes de uso impróprio, acesso não autorizado ou incumprimento destes termos.

Resolução de litígios

A experiência mostra que os conflitos resolvem-se melhor com diálogo. Tentamos sempre uma solução directa antes de recorrer a meios formais.

Resolução por arbitragem

Se surgir litígio sobre o uso desta plataforma, as partes comprometem-se a tentar resolver primeiro através de diálogo direto. Só em último caso será usada arbitragem formal.

A arbitragem é opcional e só ocorre se ambas as partes concordarem, depois de tentativas honestas de resolução amigável.

Resolução alternativa (ODR)

Para quem reside na União Europeia, está disponível uma plataforma online de resolução alternativa de litígios. Podes aceder para resolução amigável de conflitos, caso o diálogo direto não resulte.

Política de resolução alternativa

Legislação aplicável

Este serviço segue a legislação portuguesa e o RGPD europeu. Qualquer disputa é resolvida segundo as regras do território nacional, sem exceções nem atalhos.

Rescisão de acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso à plataforma em caso de incumprimento grave destes termos.

Alterações aos termos

Tal como uma ferramenta pode precisar de ajuste, estes termos podem mudar para refletir alterações legais ou operacionais. As versões atualizadas são publicadas nesta página e entram em vigor de imediato.

Separabilidade

Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida por autoridade competente, as restantes mantêm-se em vigor. O essencial sobrevive a falhas pontuais.

Acordo integral

Estes termos são o acordo integral entre a plataforma e o utilizador. Nenhum acordo anterior, verbal ou escrito, se sobrepõe a estas condições agora em vigor.

Contacto

Dúvidas, pedidos de esclarecimento ou questões sobre estes termos? Prefiro o contacto direto a respostas automáticas. Podes usar o canal indicado nesta página.

Email: content@solantivarek.sbs

Telefone: +351 921129375

Morada: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal

Data de entrada em vigor: 9 de agosto de 2026

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